Tributário

a área tributária contenciosa, Castagna & Monteiro Advogados promove a defesa dos interesses de seus clientes em:

• autos de infração e imposição de multa lavrados por qualquer autoridade federal, estadual ou municipal, inclusive previdenciárias;
• ações de execução fiscal propostas por qualquer autoridade federal, estadual ou municipal, inclusive previdenciárias.
  Na esfera administrativa, nosso escritório representa os interesses de seus clientes em:
• Processos de consulta fiscal;
• Processos de fiscalização iniciados por qualquer autoridade federal, estadual ou municipal, inclusive previdenciária;
• Processos de restituição, ressarcimento ou compensação;
• Processos administrativos de controle aduaneiro, de . preços de transferência e de direitos antidumping.

Na área do planejamento tributário, Castagna & Monteiro Advogados desenvolve soluções seguras e eficazes para aproveitamento de créditos tributários e diminuição da carga fiscal, através de operações societárias ou por meio de parcerias, sempre em estrita observância à legislação aplicável. Prestamos ainda ampla consultoria tributária, e nessa seara nosso escritório está apto a emitir pareceres e legal opinions sobre quaisquer temas de direito financeiro e tributário, nas três esferas de governo.