Terceiro setor

astagna & Monteiro Advogados presta assessoria jurídica voltada ao interesse específico de entidades sem fins lucrativos e não governamentais que tenham como principal foco de atuação, desde as atividades filantrópicas ligadas à assistência social às atividades cooperativas, associativas e voltadas a um sem-número de projetos e atuações de Utilidade Pública. Soma-se a isso o trabalho voltado ao atendimento de entidades e organizações voltadas aos chamados “negócios sociais”, pautadas em projetos marcados pelas premissas da sustentabilidade, desenvolvimento da cultura e do esporte, bem como de toda a complexa gama de autação do chamado setor social brasileiro.

Assim, destacam-se as seguintes atividades desempenhadas pelo escritório:

• Constituição de Associações Civis e Fundações, contemplando a elaboração de ata de fundação, ata de eleição, registro junto aos órgãos competentes etc.;
• Organização e regularização societária das entidades já existentes, bem como a obtenção de certificações e titulações – utilidades públicas, OSCIP, OS, entre outros - junto aos órgãos competentes;
• Orientação, planejamento e elaboração de projetos para captação de recursos;
• Elaboração de contratos e termos de parcerias; e
• Orientação e planejamento para melhor aproveitamento de benefícios tributários legais e incentivos fiscais.