M&A e Proteção Patrimonial

astagna & Monteiro Advogados atua na área de fusões e aquisições, em operações societárias voltadas à aquisição de fundos de comércio e indústria, market share ou ainda com propósitos de natureza tributária.

As operações societárias são também estruturadas com vistas à proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas, em estrita observância à legislação em vigor, de forma a minimizar até o possível os riscos de tomada e expropriação destes bens por terceiros. Simultaneamente, a proteção do patrimônio pode incluir um planejamento sucessório que permita antecipar a administração dos bens e evitar questionamentos futuros por sucessores e terceiros.

Todos estes procedimentos societários são acompanhados, se necessário, perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, onde atuamos na defesa de operações societárias ou contratuais de nossos clientes submetidas àquele órgão.

Participamos ainda de processos de due diligence voltados a operações societárias, incluindo a alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos intangíveis (marcas e patentes), mediante a análise de passivos e contingências cíveis, fiscais, trabalhistas e comerciais.